O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta sexta-feira
a ampliação do prazo de validade dos passaportes emitidos pela Polícia Federal.
Documentos comuns que tinham validade máxima de cinco anos, podem ser usados a
partir de agora por dez anos. A taxa para emissão do passaporte passa dos
atuais R$ 156,07 para R$ 257,20, um reajuste de 64,79%.
O Ministério da Justiça decidiu ampliar o prazo de validade do
passaporte para reduzir a crescente pressão pela renovação ou emissão de novos
documentos. Nos últimos anos, a Polícia Federal tem registrado índices recordes
de emissão de passaporte e nem assim tem dado conta de atender ao aumento de
pedidos por novos documentos.
— Isso representa um ganho para a população. Poderemos evitar a
acumulação de solicitação de renovação, sem que se perca o controle da emissão
de novos documentos — disse Cardozo.
O ministério informou que, com a ampliação do prazo de validade, a
polícia teve que incluir novos itens de segurança nos passaportes. Para
Cardozo, ele dará mais segurança aos brasileiros que viajam ao exterior e já
estão sendo emitidos desde o início da semana.
O
ministro também minimizou o impacto do aumento do valor da taxa de emissão.
Segundo ele, houve apenas um reajuste com base na inflação. A taxa para
expedição de passaporte não sofria reajuste desde 2006, ou seja, há quase uma
década.